Censura

Ementa, diz-se, é a vitrine do acórdão.

Acórdão é o resumo da decisão judicial colegiada em frases curtas, secas, objetivas, abrangentes.

Já faz tempo que o Supremo Tribunal Federal acolheu a idéia de Britto de extinguir a lei de imprensa.

A ementa escrita por Britto, como informa Élio Gáspari, ainda não foi publicada porque os demais julgadores ainda não a subscreveram, achando uns até que o texto do relator, dono inconteste de um palavreado peculiar, foge ao estilo próprio das ementas.

Na sua ementa ele diz, por exemplo, que "não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive procedente do Poder Judiciário, sob pena de se resvalar para o espaço inconstitucional da prestidigitação jurídica."

E daí? Quem discorda?