terça-feira, 10 de novembro de 2009

Ectoplasmas

As fotos estampadas pelo jornal O Globo de parlamentares, em trajes informais, batendo ponto no plenário em Brasília e embarcando logo em seguida de volta aos seus Estados denuncia mais que uma simples gazeta ou um crime em tese de peculato.

Denuncia uma grave enfermidade no atual modelo de representação popular. Expõe as vísceras da falta de compromisso individual da grande maioria dos representantes eleitos para com os ideais republicanos e os princípios democráticos.

Não se há de culpá-los, penalizando-os, apenas a eles, como se as suas atitudes descompromissadas com os deveres do cargo resultassem de alguma infantilidade comum naquelas crianças que para irem à escola muitas vezes tem que ser meio à força por não encontrarem no ambiente escolar atrativos que justifiquem suas presenças na sala de aula por uma manhã ou uma tarde inteira.

Estamos diante de pessoas adultas, filiadas a partidos políticos, que se apresentaram aos eleitores pedindo para serem eleitas e oferecendo, em troca, é óbvio, seu dedicado trabalho na Casa onde as leis devem ser feitas para o bem do Povo em geral e do País.

Acontece que embora tenham sido eleitos para representarem o Povo inclusive nas votações dos projetos, os parlamentares, em sua quase totalidade, quase não votam. E não é porque não o queiram. Não votam porque no sistema vigente são os líderes de partidos que nas questões mais importantes votam por eles.

Daí que a função do Deputado ou do Senador hoje no plenário quase que se resume apenas a enfiar um cartão magnético num sistema computadorizado que passa pela tampa de mesa à frente da cadeira que obteve nas urnas, marcar presença e depois o que tem mais a fazer? Esperar que os líderes votem por eles.

Parece cínica a explicação, mas a verdade é que hoje é isso mesmo.

Primeira medida é reduzir o número de Deputados no País à metade e acabar com a trinca de Senadores, reduzindo-os a dois por Estado. A partir daí acabar com essa prática anti-republicana e antidemocrática de meia dúzia de sabidos da Câmara e do Senado votarem, sozinhos, pelos demais.

Volta e meia a Nação é tomada de surpresa por imposições legais que muitos imaginam ainda estarem em fase de projetos e quando se vai ver já são leis. Leis, muitas delas, injustas ou tendenciosas, forjadas nos honoráveis silêncios dos acordos de lideres partidários sem qualquer debate público, intenso e público.

As deliberações partidárias quanto ao apoio ou não aos projetos em tramitação devem ser discutidas antes, e de forma transparentemente democrática, no seio das respectivas bancadas. Formalizada a decisão, todos devem ir a plenário confirmá-la. Até mesmo para que o eleitor saiba como votou em cada projeto que virou lei, ou não, o Deputado ou o Senador em que ele votou nas eleições.

Nós, o Povo, temos o direito de saber como votam, com quem votam e por que votam os nossos representantes eleitos.

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