domingo, 31 de maio de 2009

Assim Falou Eurídice

O que você vai ler a seguir é a ìntegra da entrevista que Eurídice concedeu ao blog de Robert Lobato, do Jornal Pequeno on line.

"A ex-secretária de Segurança Cidadã Eurídice Vidigal falou sobre as constantes acusações que o grupo Sarney, através do sistema Mirante, fizeram e continuam fazendo contra a sua gestão à frente do sistema de segurança pública do Estado do Maranhão durante o governo Jackson Lago.

A ex-secretária esclareceu detalhadamente sobre vários pontos que foram utilizados pela então oposição sarneysista com a clara intenção de derrubá-la da Secretaria de Segurança Cidadã, principalmente sobre os contratos com empresas áreas.

Formada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Brasília, com especialização em Gerência de Políticas e Programas Sociais pelo Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Social, do BID/Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Washington, DC, Eurídice Vidigal já ocupou diversos cargos na administração pública, dentre eles o de Assessora Especial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e a de Chefe de Gabinete do Ministro da Fazenda.

Abaixo, íntegra da entrevista.

"Querem contaminar a vida do grande homem público que é Edson Vidigal, meu marido, atirando lama em mim e na minha gestão".

O Governo Jackson Lago "inovou" na contratação de helicópteros de empresas fora do Maranhão?

Eurídice Vidigal - Não. No governo Roseana, era uma empresa do Rio Grande do Sul. No Governo José Reinaldo, enquanto o Sr. Aloísio Guimarães, policial federal à disposição de ex-Presidente República foi o chefe do GTA, permaneceu a empresa do Rio Grande do Sul e com a sua saída, assumiu uma empresa do Ceará. Com o retorno agora do mesmo Sr.Aloísio para o comando do GTA – tendo em vista que assumiu a chefia da Inteligência e para lá foi transferido o controle do GTA – voltou a empresa do Rio Grande do Sul a prestar os serviços.

Quais as condições em que foi contratada a empresa Fly-One?

EV-A solicitação para contratação direta dos helicópteros como está na peça inicial do processo administrativo 0246/07-SESEC, foi feita pelo Delegado Geral da Policia Civile pelo Comandante Geral da PM à época, no contexto de uma providência gerencial caracterizada pela emergência, como, aliás, infelizmente, é rotineiro no campo da segurança pública.

Vale o destaque de que, ao assumirmos, não havia helicópteros contratados para a ação policial e os assaltos a bancos aconteciam sem que pudéssemos atuar preventiva ou repressivamente.

A contratação direta por emergência, como não poderia deixar de ser, cumpriu, rigorosamente, todas as garantias legais.

E essas garantias começaram pelo Parecer da Chefe da Assessoria Jurídica, cuja isenção se afirma pelos anos de trabalho prestados nesta área: trabalhou na primeira gestão do Delegado Cutrim, seguiu com Dr. Raimundo Marques, permaneceu comigo e foi mantida agora, no retorno do Delegado Cutrim.

Por outro lado, não é qualquer empresa que está habilitada a prestar serviços de locação de helicópteros para atividade policial: o risco é muito alto e isso, além de afastar o interesse de fornecedores, onera o preço do serviço prestado.

A Fly-One, além de ter apresentado a melhor opção técnica e a menor cotação de preço - o que facilmente se comprova pela juntada de cotações de outras duas empresas, também estava com aeronaves voando no nordeste. Fato esse que, por si só, já geraria um diferencial, tendo em vista a emergência da situação.

Quanto às características das aeronaves, só mesmo essas insinuações maldosas, beirando a ação criminosa, poderiam dissociá-las da análise jurídica que precedeu a contratação das aeronaves. Marcas, modelos e características estão descritas e correlacionadas com as necessidades do uso pretendido nas missões realizadas pela PM e Delegacia Geral. O prazo de 90 dias, assim como o preço, compõe a análise legal da contratação

Quanto à afirmação de que o parecer jurídico, assim como todo o processo administrativo da contratação, foi muito rápido, seria apenas ridícula, pela natureza da emergência relatada, não fossem criminosas na costumeira insinuação de que as ações empreendidas foram ilegais.

E com relação às acusações de prorrogação e de novos contratos com a Fly-One sem licitação?

EV- A Lei 8666/93 determina um prazo de 180 dias para a duração de contratos emergenciais, mas no caso específico da Fly-One, o primeiro contrato foi firmado com um prazo de 90 dias, pois a Assessoria Jurídica entendeu que seria o tempo necessário para a tramitação do processo licitatório.

Sempre usufruindo da impunidade pelos crimes de calúnia, injúria e difamação abusivamente praticados,o panfleto político chamado de jornal por eles, afirmou que não havia sido aberto processo licitatório. Foi, sim, como determina a Lei, e recebeu o número 2783/2007-SESEC

Porém, ao contrário do previsto, o setor de licitação - cuja chefe lá está há 12 anos- não conseguiu, passados os 90 dias do contrato, concluir o processo. Assim, a administração prorrogou o prazo do contrato por mais 90 dias, através de Termo Aditivo, de acordo com o prazo estabelecido de 180 dias pela Lei 8666/93.

Vergonhosamente, mais uma mentira criminosa foi praticada pelo panfleto de perseguição política chamado de jornal. Trata-se da afirmação de novo contrato de 90 dias, em que constava um aumento no seu valor total de 990.000 mil reais, que nunca existiu.

O que verdadeiramente aconteceu foi o aumento do uso dos helicópteros em função da necessidade policial de operações de combate a assaltos a bancos, solicitada pelo GTA, Grupo Tático Aéreo, através de um Termo Aditivo ao primeiro contrato foi estabelecido um acréscimo de 60 horas, o que gerou a adição ao contrato inicial, de R$ 165 mil.

O Governo Jackson Lago "inovou" na contratação de helicópteros de empresas fora do Maranhão?

EV - Não. No governo Roseana, era uma empresa do Rio Grande do Sul. No Governo José Reinaldo, enquanto o Sr. Aloísio Guimarães, policial federal à disposição de ex - Presidente República foi o chefe do GTA, permaneceu a empresa do Rio Grande do Sul e com a sua saída, assumiu uma empresa do Ceará. Com o retorno agora do mesmo Sr. Aloísio para o comando do GTA – tendo em vista que assumiu a chefia da Inteligência e para lá foi transferido o controle do GTA – voltou a empresa do Rio Grande do Sul a prestar os serviços.

Quais as condições em que foi contratada a empresa Fly-One?

EV-A solicitação para contratação direta dos helicópteros como está na peça inicial do processo administrativo 0246/07-SESEC, foi feita pelo Delegado Geral da Policia Civil e pelo Comandante Geral da PM à época, no contexto de uma providência gerencial caracterizada pela emergência, como, aliás, infelizmente, é rotineiro no campo da segurança pública.

Vale o destaque de que, ao assumirmos, não havia helicópteros contratados para ação policial e os assaltos a banco aconteciam sem que pudéssemos atuar preventiva ou repressivamente.

A contratação direta por emergência, como não poderia deixar de ser, cumpriu, rigorosamente, todas as garantias legais.

E essas garantias começaram pelo Parecer da Chefe da Assessoria Jurídica, cuja isenção se afirma pelos anos de trabalho prestados nesta área: trabalhou na primeira gestão do Del. Cutrim, seguiu com dr. Raimundo Marques, permaneceu comigo e foi mantida agora, no retorno do Delegado Cutrim.

Por outro lado, não é qualquer empresa que está habilitada a prestar serviços de locação de helicópteros para atividade policial: o risco é muito alto e isso, além de afastar o interesse de fornecedores, onera o preço do serviço prestado.

A Fly-One, além de ter apresentado a melhor opção técnica e a menor cotação de preço, o que facilmente se comprova pela juntada de cotações de outras duas empresas, também estava com aeronaves voando no nordeste. Fato esse que, por si só, já geraria um diferencial, tendo em vista a emergência da situação.

Quanto às características das aeronaves, só mesmo essas insinuações maldosas, beirando a ação criminosa, poderiam dissociá-las da análise jurídica que precedeu a contratação das aeronaves. Marcas, modelos e características estão descritas e correlacionadas com as necessidades do uso pretendido nas missões realizadas pela PM e Delegacia Geral. O prazo de 90 dias, assim como o preço, compõe a análise legal da contratação

Quanto à afirmação de que o parecer jurídico, assim como todo o processo administrativo da contratação, foi muito rápido, seria apenas ridícula, pela natureza da emergência relatada, não fossem criminosas na costumeira insinuação de as ações empreendidas foram ilegais.

E com relação às acusações de prorrogação e novos contratos com a Fly-One sem licitação?

EV - A Lei 8666/93 determina um prazo de 180 dias para a duração de contratos emergenciais, mas no caso específico da Fly-One, o primeiro contrato foi firmado com um prazo de 90 dias, pois a assessoria jurídica entendeu que seria o tempo necessário para a tramitação do processo licitatório.

Sempre usufruindo da impunidade pelo crime de calúnia abusivamente praticado, o panfleto político chamado de jornal por eles, afirmou que não havia sido aberto processo licitatório. Foi, como determina a Lei, e recebeu o número 2783/2007-SESEC

Porém, ao contrário do previsto, o setor de licitação - cuja chefe lá está há 12 anos- não conseguiu, passados os 90 dias do contrato, concluir o processo. Assim, a administração prorrogou o prazo do contrato por mais 90 dias, através de Termo Aditivo, de acordo com o prazo estabelecido de 180 dias pela Lei 8666/93.

Vergonhosamente, mais uma mentira criminosa foi praticada pelo panfleto de perseguição política chamado de jornal. Trata-se da afirmação de novo contrato de 90 dias, em que constava um aumento no seu valor total de 990.000 mil reais, que nunca existiu.

O que verdadeiramente aconteceu foi o aumento do uso dos helicópteros em função da necessidade policial de operações de combate a assaltos a bancos, solicitada pelo GTA, Grupo Tático Aéreo, e através de um Termo Aditivo ao primeiro contrato foi estabelecido um acréscimo de 60 horas, o que gerou a adição ao contrato inicial, de R$ 165 mil.

E quanto ao novo contrato no valor de 3.300.000 reais que, de acordo com as denúncias, teria sido firmado dois meses antes da conclusão do anterior, assim como executado, neste período, com as mesmas aeronaves, o que caracterizaria pagamento em duplicidade?

Mais uma distorção criminosa. Digo, mais uma vez, criminosa, porque profundamente ofensiva à minha honra pessoal. Ofender a honra das pessoas é crime.

Deixei a Secretaria com 90% de contratos licitados. Isso pode parecer pouco, mas é um avanço monumental para a situação encontrada, onde praticamente não havia contratos vigentes, possivelmente em função das dificuldades causadas pela junção de um setor de licitação centralizado para toda a administração estadual com a urgência do ritmo de funcionamento de uma Secretaria de Segurança.

Ora, a incorporação da Secretaria de Justiça pela Secretaria Segurança, e à qual foi agregada a coordenação de outros órgãos,e com o retorno da realização das licitações para o âmbito da própria Secretaria, ora isso gerou grande impacto na administração da área de segurança.

Assim, o ritmo do primeiro ano de gestão, em razão adequações necessárias e urgentes, foi bem mais lento do que o do segundo ano.

Mas o fato é que acabaram - se os 90 dias da prorrogação do contrato de helicópteros e a licitação não estava concluída. Como continuar com os indispensáveis helicópteros se a legislação veda nova prorrogação do contrato inicial?

EV - Optou-se então pela realização de novo contrato, realizado por meio do processo administrativo 4429/2007, e nele foi incluída uma cláusula estabelecendo que tão logo a licitação fosse concluída, o novo contrato seria rescindido. E foi exatamente o que aconteceu.

Em 2007, quando finalmente foi concluída a Concorrência 004, no valor total de 3.300.000 reais, com prazo de 12 meses, havia concorrido e perdido a empresa do Rio Grande do Sul que trabalhava para o GTA quando o Sr. Aloísio Guimarães chefiava o setor. A Fly-One havia ganho a concorrência.

Tão logo concluída a concorrência, o contrato anterior foi rescindido, conforme cláusula prevista.

Observe-se que o valor mensal do contrato para aluguel de 02 helicópteros com até 100 horas de vôo era de 275.000 reais, correspondendo a 2.750 reais a hora e a um valor mensal de 275.000 reais.

O último contrato com a Fly-One, que estava em vigor quando saí da Secretaria, ainda foi firmado com vinculação a licitação realizada em 2007 e, de acordo com a legislação , foi reajustado em 15% do seu valor e teve um acréscimo de 25 horas.

Isto significa que o contrato passou a ter o valor mensal de 395.312 reais e 50 centavos, com previsão de até 125 horas de vôo, correspondendo a 3.162 reais e 50 centavos a hora e a um valor mensal de 395.312 reais e 50 centavos.

Desta forma, é mentirosa e caluniosa a afirmação de que o contrato da Flyone que deixei em vigor era de 600.000 reais e que o Governo Roseana fez um contrato, no valor de 450 mil reais, com 150 mil reais a menor do que estava sendo realizado na administração Jackson Lago.

Na verdade, o Governo Roseana fez um contrato 54.687 reais e 50 centavos mais caro.

E quanto às acusações de superfaturamento com base na pesquisa que dizem ter sido feita junto TAM?

EV - Custo a acreditar que uma empresa séria como a TAM daria uma informação tão grosseiramente equivocada como essa.

De qualquer forma, basta a atenção de uma pessoa equilibrada sobre o fato e não restará qualquer dúvida sobre a realidade de que o vôo num helicóptero usado para fins policiais é mais caro. Helicóptero para fins policiais é diferente de helicóptero para fins comerciais ou simplesmente turísticos.

Só para clarear mais, vamos dar como exemplo o carro, que é algo que todos conhecemos no dia-a-dia. Pergunte a qualquer locadora se ela faz o mesmo preço do aluguel de carro para a polícia e para transporte comum. O serviço da polícia envolve alta taxa de risco, o que se traduz em viaturas mais apropriadas e custo maior.

A senhora viabilizou, através do governo federal, a aquisição de um novo helicóptero. Esse equipamento jpa chegou ao Maranhão?

EV- A exemplo do que fiz em vários setores da Secretaria, busquei cooperação com o Ministério da Justiça no campo da aviação aeropolicial.

Logo que assumi, vieram fazer uma análise sobre a ação desta área no Maranhão. Indicaram a necessidade de 04 helicópteros para cá, tendo em vista a vasta extensão territorial do nosso Estado.

Com a entrada do Maranhão no Pronasci – Programa Nacional de Segurança com Cidadania, fiz gestão junto ao Governo Federal e o Maranhão ficou entre os 17 Estados que receberam doação para a compra do helicóptero.O recurso para a compra do helicóptero, que eu consegui, já está depositado.

Por que tanto interesse em lhe atacar?

EV - Como diz a sabedoria popular, "só se joga pedra em árvore que dá fruto". Ninguém quer saber de mandacaru de nunca dá sombra nem encosto.

Assim, querem contaminar a vida do grande homem público que é Edson Vidigal, meu marido, atirando lama em mim e na minha gestão.
Felizmente, tenho uma estória de lutas e muito trabalho sério que não irá se apagar.

E aproveito para lembrar aos mentores e executores desta tentativa de destruição da minha reputação, que tenho CPF, CI , Título de Eleitor e grau de escolaridade próprios, o que é óbvio, mas isso serve para elucidar os cegos pelo ódio que sou a única responsável pelos atos que pratico.

Finalmente, me consolo, lembrando nos piores momentos, uma das falas do meu velho pai, engenheiro civil ainda trabalhando, com a lucidez de seus 83 anos: "minha filha, o chicote de Nosso Senhor não cria poeira".

Finalizando, o que a senhora tem a dizer sobre a denúncia de que teria passado toda a responsabilidade sobre a gestão da Secretaria para outra pessoa?

EV- O ato de delegação de competência é usual na administração pública, e sua finalidade é garantir agilidade e eficiência à administração.O administrador que centraliza tudo não consegue render quase nada.Delegar competência e cobrar resultados se adequa à transparência da gestão.

Por outro lado, a experiência ensina que a concentração excessiva de poder, na visão mais benevolente, está relacionada com perfis inseguros e anacrônicos. Na visão mais pessimista, é coisa de déspotas.

4 comentários:

João Augusto disse...

O atual Secretário de Segurança Pública (não é mais Segurança Cidadã) após ter feito tantas críticas à Dra. Eurídice consegue um resultado espantoso passados 40 dias frente a tão importante pasta. O que ele conseguiu?! As tão divulgadas "melhorias" presentearam a Capital Maranhense com o aumento de 44% nos homicídios, resultado de uma gestão arcaica e desalinhada com o Governo Federal. vamos aos fatos
Os policiais são os mesmos, a estrutura é a mesma e por vezes até maior haja vista a concretização de convênios firmados com o Governo Federal na gestão anterior. Então o que ocorre? O que despertou os assaltos cinematográficos? Onde estão os salvadores da pátria? Onde estão os Doutos conhecedores da Segurança que defendiam a “ação” e despezavam os técnicos que “só são teoria”?? Eles bradavam. -Prevenção?! Pura besteira teórica de entendidos dos gabinetes de Brasília! Tem que agir! Acabar com esta frescura e “botar a polícia na rua”! Isso é coisa de mulher! Agora é Polícia de florzinha hahahah! . É, a coisa mudou doutos Senhores entendidos, para pior, e a longo prazo sem medidas estruturantes, um sistema de inteligência integrado, gestão alinhada com o Governo Federal, participação popular(a legítima, não a politiqueira!), respeito ao povo e suas lideranças, etc. tudo tende a piorar senhores. Na logomarca deste Governo do TSE, o Governo Biônico está o lema "Maranhão de volta ao trabalho" mas leia-se "Maranhão de volta ao atraso". Me compre um bode!

Anônimo disse...

JORGE CHEAR SIMÃO diz:

Excelente a explanação feita pela Sra. Eurídice Vidigal. Esclareceu - sem deixar quaisquer dúvidas - as torpes e falsas acusações das quais ainda hoje é vitima, por parte da BANDA PODRE da Imprensa maranhenses e dos USURPADORES do atual governo (?). E eles vão continuar a tentar denegrir - embora em vão - o nome da Dra. Eurídice, até porque não sabem fazer outra coisa senão caluniar, difamar e mentir, numa tentativa desesperada de encobrir sua própria INCAPACIDADE ADMINISTRATIVA.

Concordo com o que disse o leitor João Augusto, muito feliz em seu comentácio (acima). Breve o povo maranhense vai sentir muita falta da nossas ex-Secretária, não tenho a menor dúvida disso.

JORGE CHEAR SIMÃO.

Anônimo disse...

Olá Sr. Ministro Vidigal:
meus respeitos.
Eu já havia lido a entrevista no blog do Robert. Gostei da entrevista e, principalmente, da segurança e firmeza das respostas. Entretanto, fico eu aqui pensando com os meus seis botões: por quê, diante de tanta calúnia e de tantas ofensas pessoais que continuam a acontecer, Dona Eurídice não processa ninguém?
Maranhense de Caxias, o senhor sabe que, nesta sua terra boa, as mentiras são repetidas até que pareçam verdades.
Ontem mesmo, ouvi na Mirante AM, programa vespertino de 4 horas de duração, uma referência ao senhor da seguinte forma: "... um tal de Vidigal!" dita pelo apresentador do programa. Sinceramente, não entendo por que vocês não tomam qualquer atitude contra isso!

João Augusto disse...

Êta que a Segurança está mais perdida que cego em tiroteio, as lideranças comunitárias estão soltando fogo pelas ventas, querem transformar o povo em pedintes, transformar os Conselho de Segurança Cidadã em um monte de "Conselho Comunitário" para ficar pedindo esmola na repressão... estão P da vida, Cutrim que se segure pois a ressaca vai ser das brabas...
Com o povo não se brinca!!!