Togas e Desencanto

Pouco se sabe sobre o inferno a que se pode comparar a vida de Juiz, no Brasil. Muita gente imagina o Juiz como sendo um sujeito assim com Deus, e daí todo o seu poder e sabedoria para, estando acima do bem e do mal, decidir friamente sobre o patrimônio e a liberdade dos outros.

Não é bem assim.

Juiz no Brasil é um operário que trabalha mais do que um pedreiro da construção civil. Não está sujeito a jornada de trabalho e, por isso mesmo, tendo que dar conta dos milhares de processos que o esperam todo dia, não tem hora nem para a família.

Vida de Juiz no Brasil quer dizer infindável trabalho, cobranças de todos os lados. Não tem direito a privacidade, não pode levar vida de pessoa comum, seus passos são intensamente vigiados pelos olhos grandes da intolerância midiática ou da inveja circundante.

Quando decide, o que perdeu vira seu inimigo, e ele, o Juiz, passa a ser alvo das mais pesadas contumélias. O que venceu raramente acorre em sua defesa. Afinal, não fez nada de mais, apenas cumpriu o seu dever, o que é verdade.

O salario que o Estado paga hoje ao Juiz, em qualquer instancia ou Tribunal, não compensa. A Constituição o autoriza a compensar a mixaria que ganha dando aulas em horários distintos do expediente. Ora, professor hoje no Brasil, especialmente o da escola pública, é outra categoria muito mal remunerada.

Um dia o Juiz se olha no espelho e se descobre pródigo, no sentido de gastador, ou seja gastou além da conta, sem nem perceber, o melhor da própria vida, suas energias, sua saúde, seus sonhos, suas esperanças, só lhe restando o consolo dos versos de Fernando Pessoa, quando vim a ter esperanças ja não sabia ter esperanças, quando quis tirar a máscara estava pregada à cara, havia envelhecido.

Quando ultrapassa a casa dos sessenta e se vê chegando aos setenta anos, diferente de muitos politicos, é que começa a perceber o prazo de validade vencendo, a vida enferrujada à frente. Daí o novo pesadelo de cada novo dia.

Vai se aposentar, já não tem mais o vigor de antigamente, não está preparado os novos exercícios de viver no novo mundo lá fora.

Muitos caem em depressão profunda, outros porque, talvez, não consigam mais viver sob alcance do mundo real se intimidam e passam a sonhar com a dilatação por mais cinco anos, quem sabe, do prazo para a aposentadoria.

Estas reflexões vem a propósito do que tem acontecido ultimamente nas duas principais Cortes de Justiça do Brasil, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Nestes dois tribunais tem havido uma incidência de aposentadorias antecipadas que, comparando-se a outros tempos, no mínimo, chamam muito a atenção.

Depois da saída de Sepúlveda Pertence no STF, tem-se agora como certas as aposentadorias antecipadas de Ellen Gracie, Eros Grau e Joaquim Barbosa, cada um à espera do momento certo a que se programaram.

No STJ, onde a renovação tem sido grande por conta das vagas abertas pela expulsória, anteciparam saída Rafael Barros Monteiro e José Delgado. Agora, Aldir Passarinho Júnior confirma que vai sair. E pelo menos mais três Ministros me confirmaram que estao preparando a retirada antes que chegue a hora da aposentadoria compulsória, tambem conhecida como expulsória.

Vendo o clima dos bastidores e conversando e ouvindo sem travas com muitos dos atuais Magistrados no STF e no STJ colho, entre eles, a impressão de desencanto. Eles parecem muito cansados, desestimulados, desencantados.